Em comunicado, o MP diz que foram apreendidos 118 imóveis, a maioria no Algarve, e que os arguidos, de várias nacionalidades, desenvolveram durante quase 10 anos "uma organização criminosa transnacional responsável por um sofisticado esquema de obtenção" de financiamentos bancários.

"Os alegados factos abrangem mais de trezentos pedidos de hipoteca, no valor de mais de quarenta e um milhões e oitocentos mil euros, obtidos junto de várias instituições bancárias nacionais, todos conseguidos com documentação falsificada", lê-se na nota.

Segundo o Ministério Público, a quadrilha terá operado entre dezembro de 2015 e, pelo menos, 25 de junho de 2024, sendo os seus membros suspeitos dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e falsas declarações.

O seu modus operandi consistia na "criação e manipulação em larga escala de folhas de vencimento, extractos bancários, declarações anuais de rendimentos e declarações patronais, todos com aparente origem no Reino Unido", acrescenta a nota publicada no site da Procuradoria Regional de Évora.

Desta forma, o grupo conseguia simular, junto dos bancos portugueses, "situações financeiras e profissionais falsamente superiores à realidade, induzindo-os em erro e levando-os a conceder empréstimos incondicionalmente, essencialmente a cidadãos estrangeiros sem rendimentos ou património conhecidos, subvertendo o normal funcionamento do sistema bancário".

Neste contexto, o Ministério Público identificou "várias situações de não pagamento definitivo das prestações dos empréstimos, prevendo-se que o número possa aumentar", tendo sido adquiridos pelo menos 284 imóveis no Algarve.

Os líderes da organização obtinham lucros não só com a diferença entre o preço de compra e o valor do financiamento fraudulentamente concedido, mas também com os "valores dos empréstimos sucessivamente obtidos em nome de pessoas utilizadas para o efeito, através de vendas simuladas".

De acordo com o Ministério Público, os dirigentes conseguiram ainda obter "lucros ilícitos através da rentabilização dos imóveis obtidos por esta via, em que aquelas pessoas, que actuavam como testas-de-ferro, eram também utilizadas para os ocultar".

No âmbito deste processo, o Ministério Público promoveu a declaração de perda a favor do Estado de vários bens obtidos por via criminosa, nomeadamente, 26,4 milhões de euros "a pagar solidariamente pelos líderes da organização, correspondentes aos lucros obtidos com as transacções fraudulentas".

Segundo o MP, foram ainda apreendidos 118 imóveis, a maioria no Algarve, avaliados em pelo menos 21,5 milhões de euros, 22 viaturas e três embarcações, incluindo um iate avaliado em 320 mil euros, saldos bancários e dinheiro.

Um dos arguidos está em prisão preventiva e os outros dois têm de permanecer em casa sob vigilância eletrónica.

Neste momento, está a decorrer o prazo para a eventual abertura de um inquérito, que, se não for requerido, "determinará a remessa do processo para julgamento", esclarece o MP.

O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento Regional de Investigação e Ação Penal(DIAP) de Évora desde janeiro de 2021, com a coadjuvação da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária e da Unidade de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República (PGR).