"A partir de 1 de julho, o serviço de transporte aéreo de emergência médica será assegurado por aeronaves e equipas médicas da Força Aérea Portuguesa", refere um comunicado conjunto dos Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde.

Segundo o Governo, esta solução encontrada pelos dois ministérios, garante o Serviço Nacional de Emergência aos portugueses, até que o concurso público internacional para a contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM (SHEM), adjudicado em março à empresa Gulf Med Aviation Services, obtenha o visto do Tribunal de Contas e possa ser operacionalizado nas melhores condições de segurança.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde admitiu que existem constrangimentos para ter helicópteros de emergência médica em Portugal a partir de 1 de julho, mas espera que essas dificuldades sejam ultrapassadas.

"Estamos a ultimar soluções para que, a 1 de julho, o sistema de emergência médica continue a ter no país as aeronaves de que necessitamos", afirmou Ana Paula Martins no Porto.

Na ocasião, a ministra sublinhou ainda que a questão dos helicópteros era um assunto de "grande importância" que preocupava o Governo, alegando que, dado que o contrato está a aguardar visto do Tribunal de Contas, o executivo teria de ser capaz de "ultrapassar estes problemas e encontrar soluções para responder às suas necessidades".

A 5 de junho, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu ter cenários alternativos para a eventual impossibilidade de o contrato dos quatro helicópteros de emergência médica entrar em vigor a 1 de julho, por falta de visto do Tribunal de Contas.

"Esses cenários podem passar pelo recurso ao atual operador ou a outros que reúnam as condições exigidas pelo INEM", explicou na altura o INEM em resposta à agência Lusa, na sequência do alerta do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil(SPAC) de que os helicópteros não estariam operacionais em julho.

O concurso público internacional para a contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited a 26 de março, após um procedimento conduzido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

O contrato assinado entre o Estado, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e a empresa GulfMed Aviation prevê quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.

O concurso público internacional foi adjudicado à empresa sediada em Malta por cerca de 77,4 milhões de euros.

O sistema de emergência do INEM prevê quatro bases operacionais com helicópteros em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé.