A data das eleições autárquicas é fixada por decreto governamental com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral municipal, estas eleições devem realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro, e num domingo.

O Ministro António Leitão Amaro justificou a escolha da data por ter sido a mais sugerida pelos partidos consultados pelo Governo e indicou que houve também um diálogo prévio com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar para escolher a data das eleições autárquicas, tendo a maioria preferido o dia 12 de outubro.

Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo que consideravam que as próximas eleições autárquicas deveriam realizar-se a 12 de outubro, enquanto PS e IL apontaram a data de 28 de setembro e o BE comunicou por escrito que preferia 5 de outubro. O JPP reuniu com o Governo mas acabou por não fazer qualquer declaração.

De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre 22 de setembro e 14 de outubro e a um domingo, pelo que, na prática, só havia três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Proclamação da República) e 12 de outubro.

As últimas eleições municipais tiveram lugar a 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 1 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 a 11 de outubro e em 2005 a 9 de outubro. Anteriormente, as eleições autárquicas realizavam-se em dezembro.