Os passageiros aéreos afectados pela greve dos trabalhadores da Menzies, antiga Groundforce, que está a provocar inúmeros atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos portugueses, podem solicitar uma compensação financeira em caso de extravio de bagagem, bem como a remarcação dos seus bilhetes e o acesso a assistência básica durante os tempos de espera.

Anton Radchenko, diretor executivo da AirAdvisor, uma plataforma global de direitos dos passageiros aéreos, adverte que, mesmo durante as greves, as companhias aéreas têm obrigações para com os seus clientes. "A lei não prevê indemnizações por atrasos ou cancelamentos de voos, mas nestes casos extraordinários, as companhias aéreas são responsáveis por garantir que os viajantes recebam assistência na remarcação dos seus bilhetes e na cobertura de refeições ou alojamento em hotel, quando necessário.

"Os passageiros também têm direito ao reembolso ou à remarcação do voo, bem como à assistência básica", afirma o CEO da AirAdvisor, que também aconselha os viajantes a guardarem todos os documentos relacionados com a viagem. Os passageiros devem ter consigo os cartões de embarque, as notificações de atraso e quaisquer recibos de despesas. "Estes registos podem servir de suporte a uma reclamação posterior se a perturbação não for tratada adequadamente pela companhia aérea."

Se um voo for cancelado, aconselha os passageiros a não esperarem na fila, mas a dirigirem-se diretamente ao balcão da companhia aérea ou a contactá-la em linha para solicitar uma nova reserva ou assistência. "Agir rapidamente aumenta as hipóteses de encontrar opções de viagem alternativas", acrescenta Radchenko.

Ele também afirma que, nestes tempos, conhecer os direitos dos passageiros aéreos faz toda a diferença. Para ajudar os viajantes, a AirAdvisor desenvolveu uma calculadora gratuita para verificar se as interrupções de voo são elegíveis para compensação, que pode ser acedida online (https://airadvisor.com/pt/calculadora-de-compensacao-por-voos).

Indemnização por perda de bagagem

As companhias aéreas também são obrigadas a indemnizar a bagagem perdida durante as greves do pessoal do aeroporto. Esta regra está prevista no artigo 19.º do Regulamento 261 da UE e estabelece que a transportadora é responsável pelos danos causados por atrasos no transporte de passageiros ou de bagagem, exceto se puder provar que tomou todas as medidas razoáveis para evitar a perturbação. "Uma greve não é normalmente abrangida por esta isenção e os passageiros têm direito a pedir uma indemnização em caso de perda de bagagem."

Para simplificar o processo de pedido de indemnização por perda de bagagem durante os voos, a AirAdvisor lançou uma ferramenta online para este tipo de reclamação, disponível em https://airadvisor.com/pt/baggage-claim/step1. De acordo com Anton Radchenko, o serviço permite que os viajantes avaliem a elegibilidade do seu pedido e calcule automaticamente o montante da indemnização com base no voo, no destino e nos requisitos da companhia aérea.

O CEO da AirAdvisor afirma que os montantes de indemnização a que cada passageiro tem direito por perdas causadas pela perda de bagagem variam consoante o país e a legislação aplicável. Quem viaja pelo Reino Unido ou por países da União Europeia pode ter direito a uma indemnização até 1.920,00 euros.