"As praias em Portugal são públicas, portanto, o acesso às praias não pode ser bloqueado em nenhuma condição", afirmou Maria da Graça Carvalho, depois de assinalar o início oficial da época balnear na Praia de Carcavelos, no concelho de Cascais.
A ministra adiantou que, perante as notícias de "alguns problemas de acesso às praias" do sudoeste alentejano, "a APA[Agência Portuguesa do Ambiente], com a Autoridade Marítima e outras entidades, vai fazer uma inspeção para ver se todas as legalidades estão a ser cumpridas", e se "todas as leis estão a ser cumpridas".
"Estamos a trabalhar com a Câmara de Grândola para que haja mais vias de acesso à praia no litoral do concelho", acrescentou Graça Carvalho, admitindo que "há ali um troço de difícil acesso, onde o acesso ainda não está aberto" e a intenção é "dar condições para que o acesso à praia seja mais fácil".
Questionada sobre se o licenciamento dos próprios empreendimentos não deveria garantir algum espaço para estacionamento e livre acesso às praias, a ministra do Ambiente e Energia respondeu que sim, mas que cabe também às entidades oficiais "fazer essa monitorização e, se as coisas não estiverem a correr bem, atuar para que a situação seja restabelecida".
No discurso que marcou o arranque oficial da época de verão, Maria da Graça Carvalho afirmou que "não há praias privadas em Portugal e qualquer tentativa de limitar ou dificultar o livre acesso da população às praias será identificada" e combatida.
A ação de fiscalização da APA, em conjunto com a Autoridade Marítima e outras entidades, será "nas praias do sudoeste alentejano" e a ministra referiu que "as praias são de todos" e "para todos" e cabe ao Governo e às autoridades nacionais e autarquias garantir que as pessoas usufruam destes espaços "em segurança" e "sem obstáculos".
O acesso às praias do concelho de Grândola tem-se tornado difícil devido aos empreendimentos turísticos em construção, principalmente nas zonas da Comporta e de Troia, com a instalação de barreiras nas entradas e zonas de estacionamento limitadas.