Com a redução da população ativa associada ao envelhecimento e a perspetiva de estabilização da carga fiscal, Portugal estará, dentro de duas décadas e meia, no topo da lista dos países da União Europeia cujas finanças públicas sofrerão maior pressão devido aos custos com pensões, apenas atrás de Espanha, segundo o Jornal de Negócios.

De acordo com o mais recente relatório anual da Comissão Europeia sobre fiscalidade, o pagamento das pensões deverá consumir, em 2050, pouco mais de 40% das receitas fiscais e contributivas do país, ou seja, quatro em cada dez euros recebidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira(AT) e pela Segurança Social.

Este valor representa um agravamento significativo face aos dados de referência do estudo, ainda de 2022, em que a fatia da receita pública necessária para suportar as pensões se mantinha abaixo dos 35%. Em média, o peso dos custos com as pensões será de 39,1% nas próximas duas décadas.

No documento, Bruxelas adverte que, se tudo se mantiver igual, "os futuros aumentos das despesas com pensões reduzirão a margem de manobra para as despesas noutras áreas relacionadas com o envelhecimento (saúde, cuidados de longa duração e educação) e em áreas não relacionadas (como a investigação e desenvolvimento, a defesa ou a habitação)". Haverá, portanto, "compromissos difíceis" a fazer, acrescenta, apelando a um aumento da oferta de mão de obra "para aliviar a pressão futura sobre as receitas fiscais e a sustentabilidade orçamental".