Esta legislação destina-se a ajudar a Espanha a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e proibirá também a libertação deliberada de balões de festa contendo plástico no ambiente.

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De acordo com as linhas gerais da lei, os toalhetes húmidos e os balões estão entre os 10 artigos de plástico de utilização única mais frequentemente encontrados nas praias da UE.