"A isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens na aquisição da primeira residência permanente já beneficiou 36.378 jovens", revelou o Ministério das Finanças aos deputados do grupo parlamentar do PS, após insistência no acesso à informação.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indica ainda que, "até ao final de abril, foram adquiridos 25.275 imóveis ao abrigo deste regime, sendo o valor médio por imóvel de 190,9 mil euros".

O número revela um aumento em relação aos dados divulgados em março, que indicavam que 25.933 jovens tinham beneficiado da medida, com o número de casas adquiridas a atingir 18.213 e com um valor médio das casas vendidas de 189 mil euros.

A medida, em vigor desde agosto do ano passado, abrange jovens até aos 35 anos e estipula a isenção total de ambos os impostos para casas avaliadas até ao quarto escalão de IMT, ou seja, até 316.772 euros, e uma isenção parcial para imóveis até 633.453 euros, aos quais se aplica a taxa correspondente a este escalão (8%). Para serem elegíveis, os jovens também não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de imposto sobre o rendimento no ano em que a casa foi adquirida.

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, divulgados no final de maio, no primeiro trimestre, apenas três meses após o seu lançamento, o mecanismo que permite aos jovens até aos 35 anos financiar a totalidade do valor da sua casa representou 9% do número de contratos e 13% do valor total dos novos contratos de crédito à habitação.

Os dados do supervisor bancário indicam ainda que as instituições bancárias que aderiram ao protocolo de acesso à garantia pública para a compra da primeira casa dos jovens já utilizaram 10% do montante máximo disponível entre janeiro e março. "No entanto, a utilização da garantia variou entre instituições; algumas utilizaram mais de 30% do limite atribuído, enquanto outras não chegaram aos 5%", sublinha.

O retrato traçado pela entidade liderada por Mário Centeno revela ainda que as regiões metropolitanas lideram a utilização do apoio. A maioria dos imóveis adquiridos ao abrigo deste regime localizou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, destacando-se os concelhos de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal como os mais procurados. O valor médio dos contratos com garantia atingiu os 190 mil euros, superior aos 173 mil euros dos contratos dos mutuários elegíveis que não utilizaram a garantia.