Em um comunicado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero (CIG) citou o relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE), intitulado “Mecanismos institucionais para a igualdade de gênero na UE — Realidades atuais, prioridades futuras”.

O estudo, que avalia os mecanismos institucionais para a igualdade de género nos 27 países da UE, “coloca Portugal no top 3 europeu, com 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores analisados (...) superada apenas pela Suécia e Espanha”.

“Este reconhecimento internacional é um sinal claro de que o investimento político e técnico na igualdade de gênero está produzindo resultados concretos”, observou a presidente da CIG, Sandra Ribeiro, citada no comunicado.

Os indicadores avaliados são: comprometimento político, recursos humanos, integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas e produção de estatísticas desagregadas por sexo, com o relatório baseado em dados de 2024.

Destacados pelo EIGE estão a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (2018—2030), a “liderança técnica e política” do CIG, que coordena a interação entre ministérios sobre políticas de igualdade, e a “implementação de instrumentos concretos de integração, como avaliações de impacto de gênero e orçamentos responsivos ao gênero, reconhecidos como as melhores práticas europeias”.

“Em comparação com a avaliação anterior (2021), Portugal avançou em todos os indicadores, reforçando a sua posição como país de referência na União Europeia no que diz respeito aos mecanismos institucionais de promoção da igualdade de género”, segundo o IGC.

A Espanha é o país da UE com a pontuação mais alta (86%), obtida da “média das pontuações de cada um dos quatro indicadores de monitoramento, expressa como uma porcentagem do máximo possível”, seguida pela Suécia (78%) e Portugal, os únicos estados membros com uma pontuação acima de 70%.

Mais da metade dos países do bloco (14) pontuam abaixo de 50%, enquanto Bulgária, Eslovênia, Letônia, Estônia e Chipre pontuam abaixo de 40% e Polônia 17%, tornando-a “o único país com uma pontuação geral abaixo de 30%”.

O relatório recomenda que as instituições e os órgãos da UE definam a igualdade de género como um objetivo orçamental de longo prazo, com metas orçamentais para intervenções e atividades em matéria de igualdade de género e integração da perspectiva de género.

“Promover uma formação do Conselho da União Europeia dedicada à igualdade de gênero”, que reúne regularmente ministros da UE responsáveis pela implementação desse direito, é outra recomendação.