A associação divulgou hoje propostas para o Orçamento do Estado de 2026 (OE2026) em comunicado. De acordo com a Zero, essas propostas promovem a sustentabilidade ambiental, social e econômica e abrangem áreas como resíduos, água, florestas, mobilidade, energia, edifícios e indústria.

Na área da mobilidade, destaca-se a criação de um passe nacional que integra transporte ferroviário e metropolitano, promovendo uma redução na propriedade de carros particulares. No entanto, a Zero também propõe pedágios diferenciados com base no peso do veículo e na redução dos ônibus elétricos, e a alocação de parte dos vários impostos relacionados ao combustível e ao transporte para a eletrificação de frotas de alto uso (por exemplo, táxis,

ônibus ou veículos comerciais).

O conjunto de medidas, já enviadas aos grupos parlamentares e ao Governo, inclui também a aplicação de um imposto sobre as embalagens plásticas colocadas no mercado para financiar a contribuição europeia sobre plásticos não reciclados (aproximadamente 200 milhões de euros por ano), e o aumento progressivo da Taxa de Gestão de Resíduos.

“Portugal ainda deposita ou incinera mais de 70% dos seus resíduos urbanos, longe de cumprir as metas europeias de reciclagem. A Zero propõe um aumento anual de 10 euros neste imposto até 2030, tornando menos atraente financeiramente o envio de resíduos para aterros ou incineração, promovendo soluções circulares, coleta seletiva efetiva e redução geral de resíduos”, afirma

o documento divulgado hoje.

Além disso, quando o setor agrícola consome mais de 70% da água, “mas paga apenas cerca de 5% do imposto sobre recursos hídricos, enquanto os consumidores domésticos pagam desproporcionalmente mais”, a Zero propõe aumentar o imposto sobre recursos hídricos para a agricultura e a produção hidrelétrica. No mesmo setor, defende uma revisão urgente do regulamento técnico de 1995 sobre eficiência hídrica em edifícios e a suspensão da expansão dos sistemas de irrigação coletiva estatais

.

Na área da energia, a associação ambientalista sugere o descongelamento total do imposto sobre o carbono sobre os combustíveis, parcialmente congelado desde 2022, e o financiamento do armazenamento de energia.

A

Zero também quer regulamentações para isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) para biometano e hidrogênio verde, e um aumento no ISP sobre combustíveis fósseis. E nos edifícios, a alocação de 5% do ISP para apoiar a compra de bombas de calor e

fogões elétricos.