O anúncio foi feito hoje pela Comissão Europeia, que definiu a data de início, explicando em comunicado que, “a partir de 12 de outubro, os Estados-Membros começarão a introduzir gradualmente o sistema durante um período de seis meses”.

“As autoridades fronteiriças registrarão progressivamente os dados de nacionais de países terceiros que cruzam as fronteiras. Ao final desse período, o sistema estará totalmente operacional em todos os pontos de passagem de fronteira”, ou seja, até abril de 2026

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O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado para registrar cidadãos de países terceiros que viajam para estadias curtas (até 90 dias) sempre que cruzam as fronteiras externas de qualquer um dos países europeus que usam o sistema, incluindo Portugal.

O sistema coletará dados biométricos, como impressões digitais, imagens faciais e outras informações de viagem, substituindo gradualmente o atual sistema de carimbo de passaporte.

“O SES modernizará e melhorará a gestão das fronteiras externas da UE e fornecerá dados confiáveis sobre passagens de fronteira, detectará sistematicamente estadias e casos de fraude de documentos e identidade e, assim, contribuirá para prevenir a migração irregular e proteger a segurança dos cidadãos europeus”, enfatiza o executivo da UE no comunicado à imprensa.

A Comissão Europeia estima que, “com o aumento do uso de controles automatizados de fronteira, as viagens se tornarão mais simples e seguras para todos”, pois “o novo sistema atende aos mais altos padrões de proteção e privacidade de dados, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permaneçam protegidos e seguros”.

O objetivo dessa implantação em fases é permitir que os Estados-Membros da UE comecem a se beneficiar do novo sistema, garantindo que as autoridades de fronteira, o setor de transportes e os viajantes afetados tenham tempo para se adaptar aos novos procedimentos.

Nos próximos meses, a Comissão Europeia — em conjunto com a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas de TI de Grande Escala na Área de Liberdade, Segurança e Justiça — continuará monitorando a implementação do sistema.

O SES cobrirá 29 países europeus, incluindo aqueles da UE e associados a Schengen, o espaço europeu de livre circulação.