A data das eleições municipais é definida por decreto governamental com pelo menos 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral municipal, essas eleições devem ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro e no domingo.

O ministro António Leitão Amaro justificou a escolha da data por ser a mais sugerida pelas partes consultadas pelo Governo e indicou que também havia havido um diálogo prévio com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 26 de junho, o governo se reuniu com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as eleições locais, com a maioria preferindo 12 de outubro.

Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo que consideravam que as próximas eleições locais deveriam ser realizadas em 12 de outubro, enquanto PS e IL apontavam para a data de 28 de setembro e o BE comunicava por escrito que preferia 5 de outubro. O JPP se reuniu com o Governo, mas não fez nenhuma declaração no final

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De acordo com a lei eleitoral municipal, essas eleições ocorrem entre 22 de setembro e 14 de outubro e em um domingo; portanto, na prática, havia apenas três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado que comemora a Proclamação da República) e 12 de outubro.

As últimas eleições municipais ocorreram em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram em 1º de outubro, em 2013 em 29 de setembro, em 2009 foram em 11 de outubro e em 2005 em 9 de outubro. Anteriormente, as eleições municipais ocorriam em dezembro.